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Temair Siqueira
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Notícias (2)
Temair Siqueira
Notícia ·
há 8 anos
Prazos em processos criminais eletrônicos que tramitam no STF não devem ser contados em dobro
Ao analisar questão de ordem no Inquérito (INQ) 3980, na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu entendimento de que nos inquéritos e ações penais...
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Temair Siqueira
Notícia ·
há 8 anos
1ª Turma define limites para concessão do prazo previsto no artigo 932 do novo CPC
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão desta terça-feira, que o prazo de cinco dias previsto no parágrafo único do artigo 932 do novo Código de Processo Civil ( CPC ) só se...
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Temair Siqueira
Artigo ·
há 8 anos
Desserviço do Poder Público
A sanção da Lei 13.269 /16 que autoriza a fabricação e o uso da “Fosfoatalonamina Sintética” é mais um desserviço prestado pelo Poder Público. De pronto, frise-se que não se desconhece a dor e o...
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Temair Siqueira
Artigo ·
há 8 anos
O dia depois do Amanhã!
Amanhã será um dia histórico qualquer que seja a decisão da Câmara dos Deputados. Todavia, é fundamental lançar o olhar para os dias futuros, veja: 1 – Inadmitida a acusação contra a Presidente da...
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